Hashtag: #brasil

Lista de CNPJ dos Estados do Brasil

Estamos divulgando nesse espaço uma lista completa de CNPJs dos Estados do Brasil, também conhecidos por Unidades da Federação (UF) ou Entes Federativos. Aqui você também pode encontrar o CNPJ do Governo Federal (União) e um link para acessar o cadastro de CNPJs dos Municípios (ou Cidades) brasileiros. (...)

Artigo postado em: 26/05/2024.

Área: Tabelas Práticas (Economia e mercado)

Circulação de material promocional nos Estados-Partes do Mercosul

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Instrução Normativa SRF nº 10/2000, que venho a dispor sobre a isenção do Imposto de Importação (II) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes na importação de certas mercadorias, destinadas a consumo no recinto de feiras, congressos, exposições ou eventos assemelhados. (...)

Artigo postado em: 09/05/2024.

Área: Comércio Exterior (Assuntos de Comércio Exterior (Comex))

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Secretária particular de empresária não terá direito a horas extras

Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária. (...)

Notícia postada em: 16/11/2024.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

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Lista de CNPJ dos Estados do Brasil

Circulação de material promocional nos Estados-Partes do Mercosul

Trabalhador discriminado por usar tranças será indenizado e terá rescisão indireta

Justiça do Trabalho vai julgar ação contra cobrança de taxa de inscrição por agência de emprego

Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

Operário com hérnia de disco obtém aumento de indenizações

Banco deve indenizar gerente com doença psiquiátrica grave após sequestros em agências

Doação de imóvel a filhos de sócio não caracterizou fraude

Secretária particular de empresária não terá direito a horas extras

Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte

Justiça do Trabalho vai executar contribuições previdenciárias de associação insolvente

Lavrador poderá ajuizar ação trabalhista no local onde mora, e não onde prestou serviços