Hashtag: #bolsaFamilia

Hashtag: #bolsaFamilia

Programa Bolsa Família: Perda do benefício

Quem é Microempreendedor Individual (MEI) perde os benefícios do Bolsa Família? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

Programa Bolsa Família: Perda do benefício devido mudança de endereço

Caso a família perca o benefício do PBF em razão da mudança de renda na constituição de pessoa jurídica MEI, ela terá direito à regra de proteção? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

MEI: Possibilidade para quem recebe benefícios

Quem recebe benefícios como seguro desemprego, bolsa família e outros, pode ser MEI? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

Empresa não terá de igualar valores de vale-alimentação entre comissionados e demais empregados

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

STF decide que Municípios não podem cobrar ISS sobre etapas intermediárias da produção industrial

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito tributário)

Justiça do Trabalho confirma justa causa de homem que apagou documentos da empresa após ser dispensado

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário, decide STF

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito tributário)

Siderúrgica deverá reintegrar industriários dispensados após formarem comissão

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Em novo julgamento após reclamação ao STF, TRT-2 mantém reconhecimento de vínculo de advogado com escritório

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Importância do registro dos afastamentos no eSocial para a concessão de benefícios por incapacidade

Notícia postada em: .

Área: Previdenciário (Benefícios previdenciários)

Shopping de Salvador não terá de instalar creche para filhos de empregadas de lojas

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)