Hashtag: #bolsaEstudo

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Bolsas de estudo

Veremos no presente Roteiro de Procedimentos o que a legislação do Imposto de Renda tem a nos dizer sobre os dispêndios realizados a título de bolsas de estudo, tanto na visão do beneficiário (estagiário) como da pessoa jurídica concedente do estágio. (...)

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Área: Tributário - Federal (Outros Tributos Federais)

Rendimentos isentos e NT: Bolsa de estudos

São isentos do imposto sobre a renda os rendimentos recebidos a título de bolsa de estudos? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Rendimentos do trabalho: Bolsa de estudo - Contraprestação de serviços

Os rendimentos recebidos a título de bolsa por pessoa física que realiza pesquisa acadêmica e atua como orientador de trabalhos de conclusão são tributáveis? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Incidência do IRPF: Doação recebida a título de bolsa de estudo

A doação recebida a título de bolsa de estudo é tributada pelo Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Financeira deve responder em ação civil pública sobre consignados não repassados

Empregador não repassou descontos à instituição, e empregados foram negativados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

A empresa deverá adotar medidas contra o assédio mesmo com mudança de comportamento do gerente assessor

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Laudo pericial prevalece sobre fotos em redes sociais em caracterização de doença ocupacional psíquica

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

MTE e Dieese discutem regulação da Inteligência Artificial e impactos no mercado de trabalho

Na XXI Reunião da Rede de Observatórios do Trabalho, especialistas destacaram benefícios, riscos e a necessidade de qualificação profissional diante do avanço da tecnologia. (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)