Hashtag: #baseCalculoPIS

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Moeda Funcional: Base de Cálculo do PIS e da Cofins

No caso das Companhias que utilizam para fins societários moeda funcional diferente da nacional, como deverá ser mensurada a base de cálculo do PIS e da COFINS? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Arrendamento mercantil: Pessoa jurídica arrendadora - Base de Cálculo do PIS e Cofins

Quais valores devem ser computados na determinação da base de cálculo do PIS e da COFINS, em operação de arrendamento mercantil, na pessoa jurídica arrendadora? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Receita governamentais: PIS e Cofins - Base de Cálculo

Qual a base de cálculo da Contribuição para o PIS/PASEP incidente sobre receitas governamentais? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


PIS e Cofins importação: Base de Cálculo

Qual é a base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


PIS/Pasep e Cofins: Base de Cálculo - Apuração acumulativa

Qual é a base de cálculo da Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep incidentes sobre a receita no regime de apuração cumulativa? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Decisão do STF reforça cobrança de ITBI sobre valor excedente à integralização de capital social

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Área: Judiciário (Direito tributário)


Indústria que praticou assédio eleitoral deve indenizar metalúrgico

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Loja de calçados indenizará vendedora que transportava valores dentro de shopping

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Trabalhadora que deu à luz durante contrato deve ser indenizada mesmo em falência da empresa

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Empregadora doméstica é absolvida de indenizar empregada que fraturou o punho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Tomadora de serviços que não fiscalizou empresa contratada responderá por dívidas trabalhistas

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Aéreas são condenadas a indenizar comissária obrigada a custear maquiagem e meias exigidas para o trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)