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Base de Cálculo do ITR: Composição

Qual é a Base de Cálculo (BC) do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)? (...)

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Cálculo do ITR: Quem deve apurar

Quem deve apurar o ITR? (...)

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Cálculo do ITR: Valor do imposto - Valor mínimo

Existe valor mínimo para o ITR? (...)

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Cálculo do ITR: Alíquotas

Qual a alíquota utilizada para cálculo do ITR? (...)

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Cálculo do ITR: Valor da terra nua tributável (VTNt)

Como se obtém o VTNt? (...)

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Cálculo do ITR: Valor da terra nua (VTN) - Desapropriação

No caso de desapropriação do imóvel para fins de reforma agrária, qual a importância do VTN declarado? (...)

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Cálculo do ITR: Valor da terra nua (VTN) - Dívida ativa

No caso de execução de dívida ativa decorrente de crédito tributário do ITR, qual a importância do VTN declarado? (...)

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Cálculo do ITR: Valor da terra nua (VTN) - Utilização por outros impostos

O valor da terra nua declarado será utilizado como parâmetro para apuração de outro tributo federal? (...)

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Cálculo do ITR: Valor da terra nua (VTN) - Área não tributável

As matas nativas, florestas naturais e pastagens naturais situadas em áreas não tributáveis, devem ser computadas na determinação do VTN? (...)

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Cálculo do ITR: Valor da terra nua (VTN) - Construções, instalações e benfeitorias

O que se entende por construções, instalações e benfeitorias para efeitos de exclusão do VTN? (...)

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Cálculo do ITR: Valor da terra nua (VTN) - Cálculo

O contribuinte adquiriu neste exercício uma área de terra que nunca fora declarada pelo vendedor. Qual o valor a ser atribuído à terra nua desse imóvel? (...)

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Cálculo do imposto: Valor da terra nua (VTN) - Data de referência

O VTN é o valor de mercado do imóvel rural em que data? (...)

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