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Lei Rouanet: Atividades artísticas e culturais que podem ser incentivadas

Quais atividades artísticas e culturais podem ser incentivadas com base na Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet)? (...)

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Área: Tributário - Federal (Assuntos diversos - Tributos Federal)

Eletricista aprovado em concurso e admitido como terceirizado para mesma função terá contrato único

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça do Trabalho afasta execução de sucessores sem comprovação de herança

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Veículo em nome de terceiro pode ser penhorado quando posse é exercida pelo executado

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Segurança de igreja não receberá adicional de periculosidade

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

STF valida regras que limitaram período de pagamento de pensão por morte

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Área: Judiciário (Direito previdenciário)

Decisão mantém justa causa de trabalhador que pendurou mochila com logo da empresa no lixo

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Especialistas apoiam reforma tributária, mas pedem ajustes na regulamentação

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Área: Tributário Federal (Assuntos gerais sobre tributação)

Empresa pode recorrer sozinha de sentença que homologou acordo

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Split payment demonstra confiança do governo na indústria de meio de pagamento eletrônico, afirma diretor da Fazenda

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Área: Tributário Federal (Assuntos gerais sobre tributação)

Pediatra contratada como CLT e PJ ao mesmo tempo vai integrar notas fiscais ao salário

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

STF rejeita cobrança de imposto de renda de doador sobre adiantamento de herança

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Área: Judiciário (Direito em geral)