Hashtag: #atestado

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Jornada de trabalho: Faltas justificadas e injustificadas

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as faltas justificadas e injustificadas, bem como seus reflexos nas férias, no 13º Salário e no cálculo dos respectivos encargos trabalhistas. Veremos desde a lista de faltas legais e ausências justificadas até as questões ligadas a irredutibilidade de direitos, sem deixar de passar, é claro, sobre as questões relacionadas às faltas injustificadas. (...)

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Área: Trabalhista (Direito do trabalho)

Atestado de antecedentes criminais: Apresentação

O candidato é obrigado a apresentar atestado de antecedentes criminais quando solicitado pela empresa? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Atestado médico: Falsificação

O empregado que falsifica atestado médico está sujeito a alguma sanção? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Atestado médico: Ausências para consultas de pré-natal

Por quantos dias a empregada gestante poderá se ausentar do trabalho para consultas de pré-natal? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Atestado médico: Validade do documento emitido por psicólogo ou terapeuta

O atestado emitido por psicólogo ou terapeuta é válido para justificar a ausência do empregado ao serviço? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Financeira deve responder em ação civil pública sobre consignados não repassados

Empregador não repassou descontos à instituição, e empregados foram negativados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

A empresa deverá adotar medidas contra o assédio mesmo com mudança de comportamento do gerente assessor

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Laudo pericial prevalece sobre fotos em redes sociais em caracterização de doença ocupacional psíquica

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)