Hashtag: #armazenagem
Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as operações de remessa e retorno de bens e/ou mercadorias entre contribuintes do ICMS (ou depositante) e as empresas de self storage (ou depositária). Para tanto, utilizaremos como base de estudo a Portaria CAT nº 69/1999, que dispõe sobre a locação de espaços temporários para o armazenamento de bens e/ou mercadorias por contribuintes do ICMS localizados em território paulista. (...)
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Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)
Quais procedimentos deverá ser observado quando da emissão de Nota Fiscal de remessa de bens ou mercadorias para guarda em empresas de self-storage? (...)
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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)
A remessa e o retorno de mercadorias para depósito fechado, feita por contribuinte paulista, está sujeito a incidência do ICMS? (...)
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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Transação foi anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista. (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária. (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
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Área: Tributário Federal (IRPJ e CSLL)
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Área: Judiciário (Direito em geral)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)