Hashtag: #areaAproveitavel

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Área Aproveitável: Conceito

Qual é o conceito de área aproveitável para fins de ITR? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área aproveitável: Benfeitorias não destinadas à atividade rural

As áreas com benfeitorias não destinadas à atividade rural são áreas aproveitáveis do imóvel? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área aproveitável: Benfeitorias e construções

Benfeitorias e construções significam a mesma coisa, para a legislação do ITR? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área aproveitável: Benefeitorias não excluídas

Quais as áreas construídas ou edificadas que não podem ser excluídas da área aproveitável do imóvel? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área aproveitável: Estradas e vias particulares

As áreas correspondentes a estradas internas ou vias particulares podem ser excluídas da área aproveitável do imóvel? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área aproveitável: Benfeitorias úteis e necessárias destinadas à atividade rural

Que áreas podem ser informadas, na DITR, como ocupadas por benfeitorias úteis e necessárias destinadas à atividade rural? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área aproveitável: Conceito

Quais parcelas do imóvel rural devem ser informadas na DITR como área aproveitável? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área aproveitável: Composição

Como é constituída a área aproveitável do imóvel? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operário com hérnia de disco obtém aumento de indenizações

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Banco deve indenizar gerente com doença psiquiátrica grave após sequestros em agências

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Doação de imóvel a filhos de sócio não caracterizou fraude

Transação foi anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)