Amazônia ocidental

Hashtag: #amazoniaOcidental

Amazônia Ocidental: Benefícios fiscais do IPI

Analisaremos nesse trabalho os benefícios fiscais regionais presentes na legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a remessa de produtos a área incentivada denominada Amazônia Ocidental. Para tanto, utilizaremos como base de estudo o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010, bem como outras fontes citadas ao longo do texto. (...)

Artigo postado em: .

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Crédito fiscal do IPI: Produtos destinado à Amazônia Ocidental

O estabelecimento industrial que vender produtos destinados à Amazônia Ocidental com a suspensão do IPI poderá manter o crédito fiscal relativo à entrada dos insumos aplicados na industrialização? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Crédito presumido do IPI: Produtos adquiridos da Amazônia Ocidental

O estabelecimento industrial poderá se creditar de compras de insumos adquiridos com isenção do IPI de fornecedores localizados na Amazônia Ocidental? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Manutenção do crédito fiscal de IPI: Amazônia Ocidental

A legislação atualmente em vigor permite ao estabelecimento industrial manter o crédito fiscal do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no caso de venda de produtos com a suspensão do imposto prevista para a Amazônia Ocidental ? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Suspensão do IPI: Manutenção do crédito dos insumos aplicados em produtos vendidos para Amazônia Ocidental

O estabelecimento industrial que vender produtos destinados à Amazônia Ocidental com a suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) poderá manter em sua escrita fiscal o crédito relativo aos insumos aplicados no processo produtivo? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Suspensão do IPI: Remessa para Amazônia ocidental de produtos importados de países do Mercosul

A remessa de produtos importados de países do Mercosul para a Amazônia Ocidental também está beneficiado pela suspensão do IPI? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Financeira deve responder em ação civil pública sobre consignados não repassados

Empregador não repassou descontos à instituição, e empregados foram negativados. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

A empresa deverá adotar medidas contra o assédio mesmo com mudança de comportamento do gerente assessor

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Laudo pericial prevalece sobre fotos em redes sociais em caracterização de doença ocupacional psíquica

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)