Hashtag: #alienacaoInvestimento
Quando da determinação do Lucro Real e do resultado ajustado, como deverá computado o ganhos de capital na alienação de investimentos? (...)
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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)
Na apuração do ganho de capital na alienação de investimento, imobilizado ou intangível a ser acrescido à base de cálculo estimada, o aumento no valor do ativo decorrente de avaliação com base no valor justo pode ser considerado como parte integrante do Valor Contábil? (...)
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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)
Na apuração do ganho de capital na alienação de investimento, imobilizado ou intangível a ser acrescido à base de cálculo do lucro e resultado presumido, o aumento no valor do ativo decorrente de avaliação com base no valor justo pode ser considerado como parte integrante do valor contábil? (...)
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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)
Como tratar os créditos relativos ao imposto pago no exterior no caso de alienação do investimento durante o exercício, uma vez que a empresa brasileira dificilmente terá acesso aos documentos fiscais que suportam o pagamento? (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
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Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas. (...)
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Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo (...)
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O fato ocorreu apenas uma vez, e a justa causa foi revertida. (...)
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4ª Turma reafirmou que a estabilidade gestacional depende apenas da gravidez anterior à dispensa. (...)
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