Hashtag: #alienacaoFiduciaria

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Empréstimo, financiamento e leasing: Conceito de alienação fiduciária

O que é alienação fiduciária (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (03. Empréstimos e financiamentos)

Alienação fiduciária: Inexistência de negócio jurídico de compra e venda

Quando há lavratura de escritura de alienação fiduciária sem um negócio jurídico de compra e venda de imóvel, é necessário enviar a DOI? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Alienação fiduciária

É obrigatória a emissão da DOI ainda que o imóvel seja dado em garantia de alienação fiduciária? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Alienação fiduciária: Quantidade de DOI

Nas operações de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária há dois registros na matrícula: um relativo à compra e venda e outro à alienação fiduciária. É necessário fazer uma DOI para cada registro? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Norma coletiva que altera jornada legal de bombeiro civil é válida

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Negada reintegração de trabalhador com deficiência a empresas com menos de 100 empregados no total

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Salário de comandante ajustado em dólar deve ser convertido pela cotação do dia da contratação

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)