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Responsabilização dos Agentes Públicos Civis e Militares: Condutas ilícitas

Que condutas ilícitas podem ensejar responsabilidade do agente público? (...)

Pergunta postada em: 09/07/2024.

Área: Tributário - Federal (Assuntos diversos - Tributos Federal)

Responsabilização dos Agentes Públicos Civis e Militares: Sanções

Que sanções podem ser aplicadas a agentes públicos em caso de descumprimento da Lei de Acesso? (...)

Pergunta postada em: 09/07/2024.

Área: Tributário - Federal (Assuntos diversos - Tributos Federal)

Responsabilização dos Agentes Públicos Civis e Militares: Obediência à Lei de Acesso à Informação

As empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas devem obedecer a Lei de Acesso à Informação? (...)

Pergunta postada em: 09/07/2024.

Área: Tributário - Federal (Assuntos diversos - Tributos Federal)

Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba Transparência Ativa - Conceito de itens avaliados

O que são itens avaliados? (...)

Pergunta postada em: 09/07/2024.

Área: Tributário - Federal (Assuntos diversos - Tributos Federal)

Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba Transparência Ativa - Conceito de itens cumpridos

O que são itens cumpridos? (...)

Pergunta postada em: 09/07/2024.

Área: Tributário - Federal (Assuntos diversos - Tributos Federal)

Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba Transparência Ativa - Conceito de ranking de Cumprimento

Do que se trata o Ranking de Cumprimento? (...)

Pergunta postada em: 09/07/2024.

Área: Tributário - Federal (Assuntos diversos - Tributos Federal)

Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba Transparência Ativa - Gráfico itens de transparência ativa avaliados

Quais informações são apresentadas no gráfico Itens de Transparência Ativa avaliados? (...)

Pergunta postada em: 09/07/2024.

Área: Tributário - Federal (Assuntos diversos - Tributos Federal)

Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba Transparência Ativa - Conceito de ranking de cumprimento de itens de transparência ativa

O que é Ranking de Cumprimento de itens de Transparência Ativa? (...)

Pergunta postada em: 09/07/2024.

Área: Tributário - Federal (Assuntos diversos - Tributos Federal)

Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba Transparência Ativa - Gráfico cumprimento por assunto

Quais informações estão apresentadas no gráfico Cumprimento por Assunto? (...)

Pergunta postada em: 09/07/2024.

Área: Tributário - Federal (Assuntos diversos - Tributos Federal)

Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba omissões - Rankings na aba Recursos

Quais são os rankings na aba Recursos? (...)

Pergunta postada em: 09/07/2024.

Área: Tributário - Federal (Assuntos diversos - Tributos Federal)

Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba omissões - Campo Decisões

Quais as informações trazidas pelo campo "Decisões"? (...)

Pergunta postada em: 09/07/2024.

Área: Tributário - Federal (Assuntos diversos - Tributos Federal)

Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba omissões - Conceito de recursos recebidos

O que são "Recursos Recebidos"? (...)

Pergunta postada em: 09/07/2024.

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