Hashtag: #abatimento

Hashtag: #abatimento

Base de Cálculo do IPI: Abatimentos, descontos ou diferenças

Analisaremos neste Roteiro de Procedimentos a situação atual a respeito da tributação ou não, pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), dos abatimentos, descontos ou diferenças. Nunca é demais dizer que esse texto foi escrito e atualizado tendo por fundamento a legislação em vigor na data da sua última atualização, principalmente a Lei nº 4.502/1964 (Lei básica do IPI). (...)

Artigo postado em: .

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Decisão do STF reforça cobrança de ITBI sobre valor excedente à integralização de capital social

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito tributário)

Indústria que praticou assédio eleitoral deve indenizar metalúrgico

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Loja de calçados indenizará vendedora que transportava valores dentro de shopping

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhadora que deu à luz durante contrato deve ser indenizada mesmo em falência da empresa

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Empregadora doméstica é absolvida de indenizar empregada que fraturou o punho

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Tomadora de serviços que não fiscalizou empresa contratada responderá por dívidas trabalhistas

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Aéreas são condenadas a indenizar comissária obrigada a custear maquiagem e meias exigidas para o trabalho

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Bancária terá jornada reduzida para acompanhar tratamento de filho com autismo

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça aprova constitucionalidade do MEI caminhoneiro

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito tributário)

Advogado não poderá receber precatórios cedidos por trabalhador em ação

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)