Hashtag: #abatimento

Base de Cálculo do IPI: Abatimentos, descontos ou diferenças

Analisaremos neste Roteiro de Procedimentos a situação atual a respeito da tributação ou não, pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), dos abatimentos, descontos ou diferenças. Nunca é demais dizer que esse texto foi escrito e atualizado tendo por fundamento a legislação em vigor na data da sua última atualização, principalmente a Lei nº 4.502/1964 (Lei básica do IPI). (...)

Artigo postado em: 08/09/2024.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Empresa pode recorrer sozinha de sentença que homologou acordo

Notícia postada em: 07/01/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Secretária particular de empresária não terá direito a horas extras

Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária. (...)

Notícia postada em: 07/01/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Hashtag: #abatimento

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