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Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR): Considerações introdutórias

Examinaremos no presente Roteiro de Procedimentos as considerações introdutórias a respeito da tributação do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Para tanto, utilizaremos como fonte principal de Regulamento do ITR/2002 (RITR/2002), aprovado pelo Decreto nº 4.382/2002. (...)

Artigo postado em: 09/01/2023.

Área: Tributário - Federal (Outros Tributos Federais)

Base de Cálculo do ITR: Composição

Qual é a Base de Cálculo (BC) do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)? (...)

Pergunta postada em: 04/09/2024.

Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Cálculo do ITR: Valor da terra nua tributável (VTNt)

Como se obtém o VTNt? (...)

Pergunta postada em: 04/09/2024.

Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Cálculo do ITR: Valor da terra nua (VTN) - Área não tributável

As matas nativas, florestas naturais e pastagens naturais situadas em áreas não tributáveis, devem ser computadas na determinação do VTN? (...)

Pergunta postada em: 04/09/2024.

Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Cálculo do ITR: Base de Cálculo

Qual a base de cálculo do ITR? (...)

Pergunta postada em: 04/09/2024.

Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Nota Fiscal Fácil simplifica emissão de documentos de forma prática e acessível

Notícia postada em: 15/09/2024.

Área: Tributário Estadual (ICMS São Paulo)

Entenda decisão do STF que autoriza bancos a compartilhar com estados informações sobre transações eletrônicas

Notícia postada em: 15/09/2024.

Área: Judiciário (Direito tributário)

Ameaça a trabalhadora que não usou uniforme fornecido por ser de tamanho inadequado gera indenização

Notícia postada em: 14/09/2024.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Reconhecido adicional de periculosidade a empregado que usava motocicleta na rotina profissional

Notícia postada em: 14/09/2024.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Eleições e ambiente de trabalho: empresas podem adotar boas práticas para evitar assédio eleitoral

Notícia postada em: 14/09/2024.

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Engenheira trainee que recebia abaixo do piso receberá diferenças salariais

Notícia postada em: 14/09/2024.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Supermercado é condenado por dispensar encarregada com transtorno afetivo bipolar

Notícia postada em: 10/09/2024.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)