Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL)

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Previdência privada: Vida Gerador de Benefício Livre - VGBL

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos a tributação pelo Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) do plano de previdência privada intitulado de Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), com fundamento na Lei nº 11.053/2004. (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Imposto de Renda - Como fazer a declaração: PGBL e VGBL

Como declarar PGBL e VGBL? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Imposto de Renda - Deduções legais: Previdência privada

O quanto posso deduzir com previdência privada? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Rendimentos do trabalho: Benefícios da previdência complementar

Como são tributados os valores pagos pelas entidades de previdência complementar aos participantes de planos de benefícios? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora que cobrou empregador sobre dívidas do plano de saúde

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça do Trabalho não vai julgar ação envolvendo rateio de honorários entre advogados

Disputa deve ser resolvida na Justiça comum. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhador que sofreu queimaduras ao atravessar canavial em chamas será indenizado

Mesmo ciente de que havia focos de fogo na região da fazenda, empresa não impediu ida de ônibus com empregados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

TRT-2 mantém justa causa de segurança flagrado em show após apresentar atestado médico

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Decisão reconhece motorista de aplicativo como trabalhador avulso digital

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