Imposto de Renda - Como fazer a declaração: PGBL e VGBL

1) Pergunta:

Como declarar PGBL e VGBL?

2) Resposta:

O PGBL (Plano Gerador de Benefícios Livres) é um plano de previdência, que você pode utilizar como despesa dedutível na declaração do imposto de renda, até o limite de 12% dos rendimentos tributáveis. Os valores pagos no ano devem ser declarados ficha Pagamentos Efetuados, código 36 - Previdência Complementar (inclusive Fapi - Fundo de Aposentadoria Programada Individual).

O VGBL (Vida Gerador de Benefícios Livre) é um plano de previdência, que funciona como um fundo de investimento para aposentadoria. A despesa com VGBL não é dedutível. O saldo em 31 de dezembro deve ser informado na declaração de imposto de renda na ficha de Bens e Direitos, no grupo 99 - Outros Bens e Direitos, código 06 - VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre.

Os rendimentos recebidos do VGBL são tributáveis e devem ser declarados:

• no quadro "Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica", caso tenha optado pela tributação progressiva; ou
• no quadro "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva", caso tenha optado pela tributação pelo regime de tributação exclusiva na fonte.