Hashtag: #UFESP

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Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP)

Neste Roteiro apresentaremos para nossos leitores a definição de Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP), bem como sua tabela de evolução histórica. Daremos ênfase ao Comunicado Dicar nº 88/2024, que trás a última UFESP divulgada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP), ou seja, para o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, que é de R$ 37,02 (trinta e sete reais e dois centavos). (...)

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Área: Tabelas Práticas (Tabelas do ICMS (SP))


GIA-ICMS: Penalidade por falta de entrega ou atraso

A falta ou o atraso na entrega (ou apresentação) da GIA-ICMS é passível de aplicabilidade de alguma penalidade ao contribuinte faltoso? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Reclamação/Denúncia/Autuação: Penalidades

Haverá penalidade pelo não cumprimento das obrigações do estabelecimento comercial? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (Nota Fiscal paulista)


Dare - Empresa: UFESP

Qual o valor da UFESP do Exercício? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Dare - Cidadão: UFESP

Qual o valor da UFESP do Exercício? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Financeira deve responder em ação civil pública sobre consignados não repassados

Empregador não repassou descontos à instituição, e empregados foram negativados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


A empresa deverá adotar medidas contra o assédio mesmo com mudança de comportamento do gerente assessor

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Laudo pericial prevalece sobre fotos em redes sociais em caracterização de doença ocupacional psíquica

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)



Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)