Hashtag: #S2501

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Processo trabalhista: Reclamatória trabalhista e RRA

Os valores de remunerações decorrentes de reclamatória trabalhista, referentes a anos-calendário anteriores, devem ser informados como RRA no S-1200? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)

Processo trabalhista: Artigo 916 do CPC

Em caso de num processo contendo valores de verbas remuneratórias e indenizatórias ser deferido o parcelamento previsto no art. 916 do CPC, como as informações dos eventos S-2500 e S-2501 devem ser prestadas? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)

Acesso ao ambiente Web Service: Data de início da obrigatoriedade

Quais são as datas de início de obrigatoriedade definidas para o ambiente de produção restrita? E quais as datas parametrizadas para a produção restrita de campos que possuem validação com data futura (por exemplo, campo {ultDiaTrab} do evento S-2210)? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)

Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora que cobrou empregador sobre dívidas do plano de saúde

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça do Trabalho não vai julgar ação envolvendo rateio de honorários entre advogados

Disputa deve ser resolvida na Justiça comum. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhador que sofreu queimaduras ao atravessar canavial em chamas será indenizado

Mesmo ciente de que havia focos de fogo na região da fazenda, empresa não impediu ida de ônibus com empregados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

TRT-2 mantém justa causa de segurança flagrado em show após apresentar atestado médico

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Decisão reconhece motorista de aplicativo como trabalhador avulso digital

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Fabricante de armas indenizará técnico dispensado no mesmo dia em que se demitiu de emprego anterior

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)