Rendimentos recebidos acumuladamente (RRA)

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Rendimentos tributáveis: Rendimentos recebidos acumuladamente

Qual é o tratamento dos rendimentos recebidos acumuladamente, por pessoa com doença grave após o seu reconhecimento por laudo pericial oficial? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


RRA: RRA correspondentes ao ano-calendário em curso

Como são tributados os rendimentos recebidos acumuladamente em 2023 e correspondentes a esse mesmo ano-calendário? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


Empresa não terá de igualar valores de vale-alimentação entre comissionados e demais empregados

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)



STF decide que Municípios não podem cobrar ISS sobre etapas intermediárias da produção industrial

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Justiça do Trabalho confirma justa causa de homem que apagou documentos da empresa após ser dispensado

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Honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário, decide STF

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Siderúrgica deverá reintegrar industriários dispensados após formarem comissão

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Em novo julgamento após reclamação ao STF, TRT-2 mantém reconhecimento de vínculo de advogado com escritório

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Importância do registro dos afastamentos no eSocial para a concessão de benefícios por incapacidade

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Área: Previdenciário (Benefícios previdenciários)


Shopping de Salvador não terá de instalar creche para filhos de empregadas de lojas

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Revezamento de ida ao banheiro em linha de produção de chocolates não caracteriza dano moral

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