Hashtag: #NIT

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Matrícula previdenciária: Dispensa de inscrição pelas empresas

As pessoas jurídicas estão sujeitas à matrícula na Previdência Social? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Autônomo: Suspensão da inscrição no NIT ao suspender suas atividades

O profissional enquadrado para fins previdenciários como autônomo que deixar de exercer atividade como tal deverá encerrar sua inscrição na previdência Social? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Matrícula INSS: Tipos

Quais são os tipos de matrículas perante a Previdência Social? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Glossário das Siglas e Abreviações

Qual é o Glossário das Siglas e Abreviações do Microempreendedor Individual (MEI)? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))


Segurado da Previdência Social: Conceito de inscrição de segurado

Para fins da Previdência Social, o que vem a ser inscrição de segurado? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Financeira deve responder em ação civil pública sobre consignados não repassados

Empregador não repassou descontos à instituição, e empregados foram negativados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


A empresa deverá adotar medidas contra o assédio mesmo com mudança de comportamento do gerente assessor

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Laudo pericial prevalece sobre fotos em redes sociais em caracterização de doença ocupacional psíquica

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)



Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)