Hashtag: #LOAS

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Benefício de Prestação Continuada (BPC): Concessão a vários membros da mesma família

Poderá ser concedido o benefício a vários membros da mesma família? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Benefício de Prestação Continuada (BPC): Cadastramento junto ao Governos

Os beneficiários do Beneficio de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) estão sujeitos a algum cadastramento junto ao Governo Federal? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Benefício de Prestação Continuada (BPC): Valor do benefício

Qual é o valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) da assistência social, instituído pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas)? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Benefício de Prestação Continuada (BPC): Requisitos a comprovar - Pessoa com deficiência

O que a pessoa com deficiência deverá comprovar para fazer jus ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), instituído pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas)? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Benefício de Prestação Continuada (BPC): Beneficiários

Quem faz jus ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) da assistência social, instituído pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas)? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operário com hérnia de disco obtém aumento de indenizações

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Banco deve indenizar gerente com doença psiquiátrica grave após sequestros em agências

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Doação de imóvel a filhos de sócio não caracterizou fraude

Transação foi anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Secretária particular de empresária não terá direito a horas extras

Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte

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Área: Tributário Federal (IRPJ e CSLL)

Justiça do Trabalho vai executar contribuições previdenciárias de associação insolvente

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Área: Judiciário (Direito em geral)