Hashtag: #IPVA

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Imunidade do IPVA: Veículos de partidos políticos

O IPVA incide sobre os veículos de propriedade dos partidos políticos? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (IPVA paulista)

Isenção do IPVA no Estado de São Paulo: Táxi

O veículo utilizado no transporte público de passageiros na categoria aluguel (táxi) possui algum benefício fiscal em relação ao IPVA, no Estado de São Paulo? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (IPVA paulista)

Isenção do IPVA no Estado de São Paulo: Veículo com mais de 20 (vinte) anos de fabricação

O veículo com mais de 20 (vinte) anos de fabricação possui algum benefício fiscal em relação ao IPVA, no Estado de São Paulo? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (IPVA paulista)

Isenção do IPVA no Estado de São Paulo: Veículo ferroviário

O veículo ferroviário possui algum benefício fiscal em relação ao IPVA, no Estado de São Paulo? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (IPVA paulista)

Isenção do IPVA no Estado de São Paulo: Máquinas utilizadas essencialmente para fins agrícolas

A máquinas utilizadas essencialmente para fins agrícolas possuem algum benefício fiscal em relação ao IPVA, no Estado de São Paulo? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (IPVA paulista)

Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operário com hérnia de disco obtém aumento de indenizações

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Banco deve indenizar gerente com doença psiquiátrica grave após sequestros em agências

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Doação de imóvel a filhos de sócio não caracterizou fraude

Transação foi anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Secretária particular de empresária não terá direito a horas extras

Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte

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Área: Tributário Federal (IRPJ e CSLL)

Justiça do Trabalho vai executar contribuições previdenciárias de associação insolvente

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Área: Judiciário (Direito em geral)

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