Hashtag: #GPS

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Reclamatória trabalhista: Informação do número do processo na GPS

O número do processo deverá ser indicado na Guia da Previdência Social (GPS) quando do recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas pagas em decorrência de processo trabalhista? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Darf: Pagamento indevido via GPS

Paguei indevidamente por meio de GPS, sendo que deveria ter usado DARF. O que fazer? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DCTFWeb)

Grupo 2: Divergência de GFIP X GPS

Empresa obrigada à DCTFWeb enviou a declaração e pagou em DARF, mas o relatório de situação fiscal acusa divergência de GFIP X GPS, impedindo a emissão de CND. Como resolver? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DCTFWeb)

Darf Avulso: Valor não ajustado

Como consultar se a empresa possui DARF Avulso ainda não ajustado? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DCTFWeb)

DCTFWeb: Bloqueio dos códigos de GPS

Com o bloqueio dos códigos de GPS para os obrigados a DCTFWeb, como uma Fundação Pública de Direito Privado, que entende ser devido o recolhimento de contribuições para “terceiros” deve proceder? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DCTFWeb)

Grupo 3 da DCTFWeb: Recolhimento indevido em GPS

O que deve fazer um contribuinte do grupo 3 que recolheu indevidamente em GPS, transmitiu a DCTFWeb com débito em aberto e não solicitou a restituição em PerDcomp? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DCTFWeb)

Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora que cobrou empregador sobre dívidas do plano de saúde

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça do Trabalho não vai julgar ação envolvendo rateio de honorários entre advogados

Disputa deve ser resolvida na Justiça comum. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhador que sofreu queimaduras ao atravessar canavial em chamas será indenizado

Mesmo ciente de que havia focos de fogo na região da fazenda, empresa não impediu ida de ônibus com empregados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)