Hashtag: #DAARetificadora

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Retificação da Declaração: Autorização

O contribuinte pode retificar sua declaração de rendimentos? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Retificação da Declaração: Limite

Há limite de prazo para a retificação da declaração? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Retificação da Declaração: Troca de opção da forma de tributação

O contribuinte pode retificar sua declaração para troca da opção da forma de tributação? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Retificação da Declaração: Local de apresentação

Onde deve ser apresentada a declaração retificadora? (...)

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Retificação da Declaração: Prejuízo na atividade rural

O contribuinte pode retificar a sua declaração, relativa ao ano-calendário de 2023, a fim de incluir ou alterar os prejuízos acumulados na atividade rural ainda que tenha optado pelo desconto simplificado? (...)

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Retificação da Declaração: Exercícios anteriores

Como proceder quando a declaração retificadora for relativa a exercícios anteriores? (...)

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Retificação da Declaração: DAA do cônjuge ou companheiro

Como proceder quando a declaração retificadora do contribuinte implicar modificações na declaração do cônjuge ou companheiro? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Retificação da Declaração: Pagamento do Imposto de Renda

Como proceder quanto ao pagamento do imposto após a declaração retificadora? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

TRT-MG determina devolução de descontos salariais por furto de celular corporativo

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhadora do ramo de calçados deve ser indenizada por lavagem de uniforme

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Motorista de ônibus não receberá adicional por cobrar passagens

Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Terceirização durante validade de concurso garante contratação de candidata aprovada em cadastro de reserva

Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo (...)

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