Hashtag: #CVM

Debêntures

Estudaremos no presente trabalho as principais características das debêntures emitidas pelas sociedades anônimas, bem como os procedimentos necessários à sua emissão. Para tanto, utilizaremos como base de estudo os artigos 52 a 74 da Lei nº 6.404/1976, que atualmente trata sobre a matéria. (...)

Artigo postado em: 06/04/2025.

Área: Societário (Sociedades Anônimas (S/A))

Norma Brasileira de Contabilidade: CTR 01 (R1) - Relatório de revisão sobre as informações trimestrais

Íntegra da Norma Brasileira de Contabilidade CTR 01 (R1) - Relatório de revisão sobre as informações trimestrais (ITR). Registra-se que o presente Comunicado Técnico tem por objetivo orientar os auditores independentes na emissão de relatório de revisão das Informações Trimestrais (ITR), a partir de 2011, para atendimento às normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). (...)

Artigo postado em: 02/01/2025.

Área: Contabilidade (Normas Brasileira de Contabilidade (NBC))

Sandbox Regulatório da Comissão de Valores Mobiliário (CVM)

Ambiente regulatório experimental (Ssandbox Regulatório) é o conjunto de condições especiais simplificadas para que as pessoas jurídicas participantes possam receber autorização temporária dos órgãos ou das entidades com competência de regulamentação setorial para desenvolver modelos de negócios inovadores e testar técnicas e tecnologias experimentais, mediante o cumprimento de critérios e de limites previamente estabelecidos pelo órgão ou entidad (...)

Artigo postado em: 19/02/2024.

Área: Societário (Direito de Empresa)

Hashtag: #CVM

Debêntures

Norma Brasileira de Contabilidade: CTR 01 (R1) - Relatório de revisão sobre as informações trimestrais

Sandbox Regulatório da Comissão de Valores Mobiliário (CVM)

Decisão do STF reforça cobrança de ITBI sobre valor excedente à integralização de capital social

Indústria que praticou assédio eleitoral deve indenizar metalúrgico

Loja de calçados indenizará vendedora que transportava valores dentro de shopping

Trabalhadora que deu à luz durante contrato deve ser indenizada mesmo em falência da empresa

Empregadora doméstica é absolvida de indenizar empregada que fraturou o punho

Tomadora de serviços que não fiscalizou empresa contratada responderá por dívidas trabalhistas

Aéreas são condenadas a indenizar comissária obrigada a custear maquiagem e meias exigidas para o trabalho

Bancária terá jornada reduzida para acompanhar tratamento de filho com autismo

Justiça aprova constitucionalidade do MEI caminhoneiro