Hashtag: #CNIS

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Benefícios do INSS: CNIS desatualizado

Para comprovação de vínculo no trabalhador e suas remunerações junto ao INSS, nos casos de desatualização do CNIS, o requerimento de auxílio-doença, salário maternidade ou qualquer outro benefício no INSS, quais os documentos devem ser apresentados? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)

Qualificação cadastral: Servidora pública com NIS não encontrado no CNIS

Servidora pública possui NIS (PASEP), porém sua inscrição não consta no Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Quem deve mandar os dados do PASEP para o CNIS? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)

Outras - eSocial: Indeferimento de benefício - Falta de informações no CNIS

O que fazer quando o trabalhador solicitar algum benefício junto ao INSS e o mesmo for indeferido por falta de informações de remuneração no CNIS, sabendo que a empresa já transmitiu as remunerações ao eSocial? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)

Outros assuntos da DCTFWeb: Integração da DCTFWeb com o CNIS

Temos recebido reclamações de empregados que verificaram o extrato do INSS, pois neste constaram apenas contribuições até o mês 07/2018. Há alguma falta de integração da DCTFWeb com o CNIS? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DCTFWeb)

Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Norma coletiva que altera jornada legal de bombeiro civil é válida

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Negada reintegração de trabalhador com deficiência a empresas com menos de 100 empregados no total

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Salário de comandante ajustado em dólar deve ser convertido pela cotação do dia da contratação

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)