Hashtag: #0040

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Registro 0040: Números de CAFIR diversos

No caso de contratos de parcerias ou arrendamentos de áreas contíguas com inscrição estadual única e em que a exploração é feita como se um único imóvel fosse, mas que possuem diferentes números de CAFIR, como deverão ser informados no registro 0040? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Livro Caixa Digital Produtor Rural (LCDPR))

Registro 0040: Exploração de diversos imóveis rurais

O produtor rural que explora diversos imóveis rurais deverá informar no registro 0040 todas as propriedades rurais exploradas, mesmo que os apontamentos, decorrentes de despesas comuns dessas várias propriedades, sejam informados no registro Q100 vinculados apenas ao código da principal área explorada? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Livro Caixa Digital Produtor Rural (LCDPR))

Registro 0040: Mudança na exploração durante o ano

Como devem ser preenchidas as participações nos imóveis no registro 0040 quando houver mudança na exploração durante o ano? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Livro Caixa Digital Produtor Rural (LCDPR))

Exploração em regime de parceria ou condomínio: Registros 0040 e 0045

Na exploração em parceria/condomínio, deve-se cadastrar o imóvel explorado nos 02 (dois) registros R0040 e R0045? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Livro Caixa Digital Produtor Rural (LCDPR))

TRT-MG determina devolução de descontos salariais por furto de celular corporativo

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhadora do ramo de calçados deve ser indenizada por lavagem de uniforme

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Motorista de ônibus não receberá adicional por cobrar passagens

Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Terceirização durante validade de concurso garante contratação de candidata aprovada em cadastro de reserva

Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça confirma justa causa de trabalhador que proferiu ofensas racistas contra colega

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Gerente que desviou recursos para apostar deve ressarcir empresa

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de motorista de ônibus que se desviou da rota é considerada desproporcional

O fato ocorreu apenas uma vez, e a justa causa foi revertida. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Obtenção de novo emprego não afasta direito de gestante a indenização

4ª Turma reafirmou que a estabilidade gestacional depende apenas da gravidez anterior à dispensa. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)