Postado em: - Área: Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.

Substituição tributária (ICMS-ST): Código de rejeição 938 - Saída para consumidor final

1) Pergunta:

Estou tentando emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de saída de mercadoria para consumidor final e estou recebendo como retorno o código de rejeição (erro) 938, como devo proceder para emitir corretamente essa NF-e?

2) Resposta:

A rejeição 938 gerada no processo de validação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) será apresentada somente quando for informado o CST = 60 em operações que não sejam para consumidor final, desta forma, na emissão da NF-e, deverá ser indicado na tag: indFinal = Indica operação com Consumidor final, a opção 1 = "Consumidor final", para correta validação.

Base Legal: Rejeição 398, página 20 da Nota Técnica 2018.005, versão 1.30 (Checado pela VRi Consulting em 28/01/25).

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