Ativo Imobilizado: Dação em pagamento

1) Pergunta:

Como deverá ser contabilizado a dação em pagamento de um bem do Ativo Imobilizado (AI)?

2) Resposta:

Para responder essa questão faremos uso de um caso prático... Assim, suponhamos que a empresa Vivax Indústria e Comércio de Eletrônicos Ltda., indústria de produtos eletrônicos com sede no Município de Campinas/SP, pague uma duplicata emitida pela empresa Figueira Injetados Ltda., no valor de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil reais), mediante a cessão de um veículo constante de seu Ativo Imobilizado (AI).

Na contabilidade da empresa Vivax, o referido veículo está registrado com os seguintes valores:

Com base nesses valores, a Vivax deverá efetuar a baixa do bem cedido em pagamento, bem como sua respectiva depreciação acumulada... Para tanto, deverá efetuar os seguintes lançamentos em sua contabilidade:

Agora, a Vivax deverá efetuar o lançamento contábil relativo ao pagamento da duplicata emitida pelo fornecedor Figueira Injetados. Para tanto, sugerimos o seguinte lançamento:

Por fim, com todos os lançamento contábeis efetuados iremos demonstrar o saldo final da conta "Ganhos ou Perdas na Alienação de Imobilizado (CR)", mediante a apresentação do seu razonete:

Lembramos que o resultado positivo apurado na conta "Ganhos ou Perdas na Alienação de Imobilizado (CR)" deverá ser considerado ganho capital, devendo ser computado como receita, para fins de apuração da Lucro real e da Base de Cálculo (BC) da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Já no que se refere ao PIS/Pasep e a Cofins, o ganho não integrará suas Bases de Cálculo.