Postado em: - Área: 12. Câmbio e capital internacional.

Investimentos no Brasil: Empréstimo ou financiamento

1) Pergunta:

O capital de estrangeiro registrado no Brasil como empréstimo ou financiamento à importação pode ser transformado em investimento?

2) Resposta:

Sim. É possível converter empréstimos ou financiamento à importação em investimento, entre outras modalidades de créditos remissíveis ao exterior, como também transformar investimento em portfólio em investimento direto e vice-versa.

É igualmente permitido converter outros haveres de não residentes no Brasil em outra modalidade de capital estrangeiro registrável no Banco Central.

As transferências entre RDE-Portifólio e SCE-IED continuam a exigir simultâneas de câmbio, quando de valor igual ou superior ao equivalente a USD100 mil, onde deverá ser informado o Código SCE-IED correspondente.

Base Legal: Perguntas e Respostas do Banco Central do Brasil (Checado pela VRi Consulting em 11/01/25).

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