Vínculo: Construção em Nome Coletivo

1) Pergunta:

Sou uma Pessoa Física e estou edificando uma obra com outras Pessoas Físicas (e-ou) Jurídicas, qual tipo de vínculo devo escolher?

2) Resposta:

Neste caso o tipo de vínculo deverá ser Construção em Nome Coletivo:

• Se o grupo for composto somente por Pessoas Físicas, qualquer uma delas poderá ser responsável pela obra perante o CNO.
• Se o grupo for composto por Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas, somente uma Pessoa Jurídica poderá ser responsável pela obra perante o CNO. Então, a inscrição deverá ser efetuada por ela.
• Em qualquer dos casos acima, todos os demais componentes do grupo deverão constar na inscrição da obra como corresponsáveis.