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Evento R-2060: Sociedade em Conta de Participação

1) Pergunta:

Para geração do evento R-2060, quando existir SCP: - As receitas auferidas pela SCP devem compor a receita da empresa ostensiva? Ou devemos gerar um evento R-2060 para cada SCP?

2) Resposta:

A SCP não tem personalidade jurídica de forma que os eventos devem ser transmitidos pelo sócio ostensivo.

No caso, as receitas auferidas da atividade comercial, produto ou serviço sujeito à incidência da CPRB da SCP devem compor a receita, por estabelecimento, da empresa ostensiva.

Base Legal: Questão 2.6.6 do Perguntas Frequentes do EFD-Reinf (Checado pela VRi Consulting em 07/02/25).

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