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Evento R-2010: A quem deve pertencer o CNPJ/CNO

1) Pergunta:

O CNPJ/CNO (Cadastro Nacional de Obras) contratante informado deverá pertencer ao contribuinte declarante? E se no CNPJ/CNO do contratante possui ambientes sujeitos a aposentadoria especial, incide o adicional GILRAT?

2) Resposta:

O CNPJ/CNO contratante deve pertencer ao contribuinte declarante, exceto no caso de EMPREITADA TOTAL, situação em que o CNO pertence ao empreiteiro contratado para a obra.

Base Legal: Questão 2.3.1 do Perguntas Frequentes do EFD-Reinf (Checado pela VRi Consulting em 07/02/25).

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