Postado em: - Área: ECF - Escrituração Contábil Fiscal.

Arquivo digital: Composição

1) Pergunta:

Como é composto o arquivo digital da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)?

2) Resposta:

Entre o registro inicial e o registro final, o arquivo digital é constituído de blocos, referindo-se cada um deles a um agrupamento de informações. Assim, atualmente o arquivo digital da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) está dividido nos seguinte blocos:

RELAÇÃO DE BLOCOS
Bloco Nome do Bloco Descrição do Bloco
0 Abertura e Identificação Abre o arquivo, identifica a pessoa jurídica e referência o período da ECF.
C Informações Recuperadas das ECD (Bloco recuperado pelo sistema – Não é importado e não é editado no programa) Armazena as informações do plano de contas e dos saldos mensais das ECD recuperadas. As ECD recuperadas devem corresponder ao período da ECF.
Os seguintes registros da ECD são recuperados na ECF:
- I050 – Plano de Contas
- I051 – Mapeamento para o Plano de Contas Referencial
- I053 – Subcontas Correlatas
- I100 – Centro de Custos
- I150 – Data dos Saldos Periódicos
- I155 – Saldos Periódicos
- I157 - Transferência de Saldos de Plano de Contas Anterior
- I350 – Data da Apuração do Resultado
- I355 – Saldos das Contas de Resultado Antes do Encerramento
Estão obrigadas a efetuar a recuperação da ECD todas as pessoas jurídicas obrigadas a entregar a ECD, conforme Instrução Normativa RFB nº 2.004/2021 e alterações
E Informações Recuperadas da ECF Anterior e Cálculo Fiscal dos Dados Recuperados da ECD (Bloco recuperado pelo sistema – Não é importado e não é editado no programa) Armazena, da ECF recuperada do período imediatamente anterior, os saldos finais das contas referenciais e da parte B (do e-LALUR e e-LACS).
Calcula os saldos contábeis de acordo com o período de apuração do tributo.
J Plano de Contas e Mapeamento Apresenta o mapeamento do plano de contas contábil para o plano de contas referencial.
Caso a ECD recuperada possua o mapeamento para o plano de contas referencial válido na ECF, o bloco J pode ser construído automaticamente e é permitida a sua edição.
K Saldos das Contas Contábeis e Referenciais Apresenta os saldos das contas contábeis patrimoniais e de resultado por período de apuração e o seu mapeamento para as contas referenciais.
Caso haja recuperação da ECD, o bloco K pode ser construído automaticamente e é permitida a sua edição.
O bloco K também pode ser importado, independentemente da recuperação da ECD.
L Lucro Líquido - Lucro Real Apresenta o balanço patrimonial, a demonstração do resultado do exercício e apura o lucro líquido da pessoa jurídica tributada pelo lucro real
M e-LALUR e e-LACS - Lucro Real Apresenta os livros eletrônicos de escrituração e apuração do IRPJ (e-LALUR) e da CSLL (e-LACS) da pessoa jurídica tributada pelo lucro real - partes A e B.
N Cálculo do IRPJ e da CSLL - Lucro Real Calcula o IRPJ e a CSLL com base no lucro real (estimativas mensais e ajuste anual ou valores trimestrais).
P Lucro Presumido Apresenta o balanço patrimonial, a demonstração do resultado do exercício e apura o IRPJ e a CSLL com base no lucro presumido.
Q Demonstrativo do Livro Caixa Apresenta o demonstrativo do livro caixa para os casos previstos na legislação - A partir do leiaute 2.
T Lucro Arbitrado Apura o IRPJ e a CSLL com base no lucro arbitrado.
U Imunes e Isentas Apresenta o balanço patrimonial e a demonstração d o resultado das imunes ou isentas.
Apura o IRPJ e a CSLL quando forem obrigadas.
V DEREX Apresenta a declaração sobre utilização dos recursos em moeda estrangeira decorrentes do recebimento de exportações (DEREX) - A partir do leiaute 4
W Relatório País-a-País Apresenta o Country by Country Report (Relatório País-a-País) - A partir do leiaute 3
X Informações Econômicas Apresenta informações econômicas da pessoa jurídica.
Y Informações Gerais Apresenta informações gerais da pessoa jurídica.
9 Encerramento do Arquivo Digital Encerra o arquivo digital.

Portanto, o arquivo digital é composto por blocos de informação e cada bloco terá um registro de abertura, registros de dados e um registro de encerramento.

Após o bloco inicial (Bloco 0), a ordem de apresentação dos demais blocos é a sequência constante na tabela de blocos acima.

Salvo quando houver especificação em contrário, todos os blocos são obrigatórios e o respectivo registro de abertura indicará a presença ou a ausência de dados informados.

Base Legal: Item 4.1 do Manual de Orientação do Leiaute da ECF, aprovado pelo ADE Cofis nº 59/2023 (Checado pela VRi Consulting em 02/05/24).

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