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Quem é o responsável pelo preenchimento?
O responsável pelo preenchimento é o servidor designado internamente pelo declarante com o qual, havendo necessidade, seja possível a RFB realizar contato. Como sugestão, pode ser aquele que elaborou o arquivo texto.
Base Legal: Questão 01 do Perguntas e Respostas DBF da Receita Federal (Checado pela VRi Consulting em 04/01/25).Me chamo Raphael AMARAL e sou o idealizador deste Portal. Todo o conteúdo publicado é de livre acesso e 100% gratuito, sendo que a ajuda que recebemos dos usuários é uma das poucas fontes de renda que possuímos. Devido aos altos custos, estamos com dificuldades em mantê-lo funcionando, assim, ficaremos muito gratos se puder ajudar.
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