Postado em: - Área: EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal.

Registro K250: Industrialização em terceiros sujeito ao ISSQN

1) Pergunta:

Durante a industrialização na empresa, algumas peças podem sair para serviços em terceiros, como os de usinagem, por exemplo. São serviços tributados integralmente por ISS. Nestes casos, preciso informar meu estoque em terceiros (K200), mesmo que esteja vinculado a um serviço? E caso sejam enviados alguns insumos para serem utilizados na prestação de serviço, como arame de solda, devo demonstrar o consumo por meio do K235/K255?

2) Resposta:

Inicialmente, cabe esclarecer que se o processo realizado por terceiro faz parte do seu processo produtivo e/ou é executado em produtos oriundos do seu processo produtivo – tipos 03 ou 04, esse processo realizado pelo terceiro deve ser considerado como industrialização. Dessa forma, caberá ao estabelecimento encomendante escriturar os Registros K250/K255, bem como o Registro K200, caso exista estoque em terceiro de insumos remetidos pelo encomendante ou de produto resultante da industrialização em terceiro.

Nota VRi Consulting:

(1) Acesse na íntegra os Registros citados nessa Pergunta & Resposta:

  • Registro K200 da EFD-ICMS/IPI;
  • Registro K235 da EFD-ICMS/IPI;
  • Registro K250 da EFD-ICMS/IPI;
  • Registro K255 da EFD-ICMS/IPI.
Base Legal: Questão nº 16.7.1.15 do Perguntas Frequentes - Sped-Fiscal (Checado pela VRi Consulting em 28/01/25).

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