Registro 0210: Retorno de matéria-prima para processo produtivo
1) Pergunta:
Nos casos que determinado insumo (matéria-prima) não se transformou em produto acabado, mas que retornou ao processo produtivo, devo considerar como perda?
2) Resposta:
Vai depender da classificação que será aplicada ao material que resultou da fase de produção: subproduto – tipo 05 ou produto em processo – tipo 03. Se for um subproduto – tipo 05, a sua quantidade estará implícita na perda normal do processo produtivo, pois o insumo/componente terá relação com um único produto resultante. Se for um produto em processo – tipo 03, a sua quantidade não deve ser considerada como perda normal da fase de produção, pois ele será um dos produtos resultantes, com composição específica. Será um subproduto – tipo 05, se for um resíduo que tenha aproveitamento econômico e que não seja quantificado no momento da produção. Será um produto em processo – tipo 03, se for relevante; se for, exclusivamente, consumido no processo produtivo e se for quantificado no momento da produção.
Nota VRi Consulting:
(1) Acesse na íntegra o Registro 0210 da EFD-ICMS/IPI citado nessa Pergunta & Resposta.
Base Legal: Questão nº 16.2.1.19 do Perguntas Frequentes - Sped-Fiscal (Checado pela VRi Consulting em 09/06/24).
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Me chamo Raphael AMARAL e sou o idealizador deste Portal. Aqui, todas as publicações são de livre acesso e 100% gratuitas, sendo que a ajuda que recebemos dos leitores é uma das poucas fontes de renda que possuímos. Devido aos altos custos, estamos com dificuldades em mantê-lo funcionando, assim, pedimos sua doação.
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