Bloco K: Movimentações de estoques possíveis

1) Pergunta:

Quais são as movimentações de estoques possíveis de serem registradas no Bloco K?

2) Resposta:

As movimentações de estoque passíveis de serem escrituradas na EFD ICMS/IPI e que estão relacionadas ao livro “Registro de Controle da Produção e do Estoque - RCPE”:

Entradas no estoque de posse do estabelecimento informante:

a) de origem externa ao estabelecimento: Registro C170 ou NF-e;

b) de origem interna ao estabelecimento:

b.1) por produção no processo produtivo: Registro K230;

b.2) por movimentação interna entre mercadorias: Registro K220;

b.3) por desmontagem de mercadoria: Registro K215;

b.4) por retorno do produto/insumo reprocessado/reparado: Registro K260;

b.5) por retorno de mercadoria não consumida em reprocesso/reparo: Registro K265;

Saídas do estoque de posse do estabelecimento informante:

a) destinação externa ao estabelecimento: Registro C100 – NF-e;

b) destinação interna ao estabelecimento:

b.1) por consumo no processo produtivo: Registro K235;

b.2) por movimentação interna entre mercadorias: Registro K220;

b.3) por consumo interno para uso; perda anormal: Registro C100 – NF-e;

b.4) por desmontagem de mercadoria: Registro K210;

b.5) por reprocessamento/reparo: Registro K260;

b.6) por consumo de mercadoria no reprocessamento/reparo: Registro K265;

Entradas no estoque de posse de estabelecimento de terceiro:

a) de origem externa ao estabelecimento: Registro C100 – NF-e;

b) de origem interna ao estabelecimento: Registro K250;

Saídas do estoque de posse de terceiro:

a) destinação externa ao estabelecimento: Registro C170;

b) destinação interna ao estabelecimento: por consumo no processo produtivo: Registro K255;

Estoque de posse do estabelecimento informante e de posse de estabelecimento de terceiro: Registro K200.

Correções (Ajustes) no apontamento de entrada ou saída do estoque devem ser efetuadas no próprio período de escrituração, no Registro próprio. Caso a necessidade de correção de apontamento for conhecida após a transmissão da EFD, caberá a correção do apontamento por meio dos Registros K270/K275, e, consequentemente, do estoque escriturado por meio do Registro K280.