Quais são as movimentações de estoques possíveis de serem registradas no Bloco K?
2) Resposta:
As movimentações de estoque passíveis de serem escrituradas na EFD ICMS/IPI e que estão relacionadas ao livro “Registro de Controle da Produção e do Estoque - RCPE”:
Entradas no estoque de posse do estabelecimento informante:
a) de origem externa ao estabelecimento: Registro C170 ou NF-e;
b) de origem interna ao estabelecimento:
b.1) por produção no processo produtivo: Registro K230;
b.2) por movimentação interna entre mercadorias: Registro K220;
b.3) por desmontagem de mercadoria: Registro K215;
b.4) por retorno do produto/insumo reprocessado/reparado: Registro K260;
b.5) por retorno de mercadoria não consumida em reprocesso/reparo: Registro K265;
Saídas do estoque de posse do estabelecimento informante:
a) destinação externa ao estabelecimento: Registro C100 – NF-e;
b) destinação interna ao estabelecimento:
b.1) por consumo no processo produtivo: Registro K235;
b.2) por movimentação interna entre mercadorias: Registro K220;
b.3) por consumo interno para uso; perda anormal: Registro C100 – NF-e;
b.4) por desmontagem de mercadoria: Registro K210;
b.5) por reprocessamento/reparo: Registro K260;
b.6) por consumo de mercadoria no reprocessamento/reparo: Registro K265;
Entradas no estoque de posse de estabelecimento de terceiro:
a) de origem externa ao estabelecimento: Registro C100 – NF-e;
b) de origem interna ao estabelecimento: Registro K250;
Saídas do estoque de posse de terceiro:
a) destinação externa ao estabelecimento: Registro C170;
b) destinação interna ao estabelecimento: por consumo no processo produtivo: Registro K255;
Estoque de posse do estabelecimento informante e de posse de estabelecimento de terceiro: Registro K200.
Correções (Ajustes) no apontamento de entrada ou saída do estoque devem ser efetuadas no próprio período de escrituração, no Registro próprio. Caso a necessidade de correção de apontamento for conhecida após a transmissão da EFD, caberá a correção do apontamento por meio dos Registros K270/K275, e, consequentemente, do estoque escriturado por meio do Registro K280.
Nota VRi Consulting:
(1) Acesse na íntegra os Registros citados nessa Pergunta & Resposta:
Registro C100 da EFD-ICMS/IPI;
Registro C170 da EFD-ICMS/IPI;
Registro K210 da EFD-ICMS/IPI;
Registro K215 da EFD-ICMS/IPI;
Registro K220 da EFD-ICMS/IPI;
Registro K230 da EFD-ICMS/IPI;
Registro K250 da EFD-ICMS/IPI;
Registro K260 da EFD-ICMS/IPI;
Registro K265 da EFD-ICMS/IPI;
Registro K270 da EFD-ICMS/IPI;
Registro K275 da EFD-ICMS/IPI;
Registro K280 da EFD-ICMS/IPI.
Base Legal: Questão nº 16.9.3.1 do Perguntas Frequentes - Sped-Fiscal (Checado pela VRi Consulting em 09/06/24).
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