Postado em: - Área: Livro Caixa Digital Produtor Rural (LCDPR).

Preenchimento: Arrendamento de propriedade

1) Pergunta:

Quando um condomínio arrenda uma propriedade para exploração rural, é necessário preencher os dados do arrendador da propriedade no registro 0045 mesmo quando ele não participa da exploração?

2) Resposta:

Sim, devem ser preenchidos os dados do arrendador em um registro 0045, utilizando o código 2 (Arrendador) no campo 3 (TIPO_CONTRAPARTE) e com percentual de participação igual a 000 (zero por cento) no campo 6 (PERC_CONTRAPARTE) do registro 0045.

Base Legal: Questão 44 do Perguntas e Respostas de Livro Caixa Digital Produtor Rural (LCDPR) da RFB (Checado pela VRi Consulting em 11/01/25).

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