Preenchimento: Escrituração de retenções

1) Pergunta:

Uma vez que o produtor rural escriturará a receita de venda da produção pelo valor bruto da nota fiscal, como deverá escriturar o valor retido pelo adquirente e qual código deve ser preenchido no campo COD_CONTA do registro Q100?

2) Resposta:

As retenções realizadas pelo adquirente de produção do produtor rural devem ser registradas como despesa no registro Q100 utilizando o código “999 – Numerário em trânsito” no campo COD_CONTA, o CPF ou CNPJ do adquirente no campo ID_PARTIC e apontado o número da nota fiscal de origem do valor retido no campo HIST do registro.

A mesma regra deve ser aplicada em casos de abatimentos de vendas que ocorrem posteriormente à operação (descontos condicionais concedidos).