Golpes: Inexistência de dinheiro na conta

1) Pergunta:

Banco do golpista detecta que não há dinheiro na conta dele

2) Resposta:

Após relatar o golpe sofrido, o banco da vítima instaura o Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Pix. Comprovada a fraude, o banco do suposto golpista devolve os recursos para a vítima em até 96 horas, a contar do término da avaliação.

Se não houver saldo suficiente na conta do suposto golpista para efetuar a devolução total dos valores, a instituição dele deve monitorar a conta e, surgindo recursos na conta, efetuar devoluções parciais (em até 90 dias). O banco da vítima não é obrigado a utilizar recursos próprios para devolver o montante transferido na transação original.

Após o prazo de 90 dias sem que haja recursos na conta do suposto golpista, não há devolução de recursos à vítima por meio do MED.

Nessas situações, a vítima pode:

• Procurar o Procon de seu estado ou o Poder Judiciário; ou
• Registrar uma reclamação no BC.