Postado em: - Área: EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal.

Registro 1601: Produtores rurais

1) Pergunta:

Produtores rurais são obrigados a informar o Registro 1601?

2) Resposta:

Se a legislação da UF obriga a entrega do Registro 1601, o contribuinte declarante da EFD deve informar o registro.

Nota VRi Consulting:

(1) Acesse na íntegra o Registro 1601 da EFD-ICMS/IPI citado nessa Pergunta & Resposta.

Base Legal: Questão nº 17.6.1.10 do Perguntas Frequentes - Sped-Fiscal (Checado pela VRi Consulting em 28/01/25).

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