Postado em: - Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Imposto de Renda - Pagamento: Conceito de ganho de capital

1) Pergunta:

O que é ganho de capital?

2) Resposta:

Ganho de capital é a diferença positiva entre o valor de alienação venda de bens ou direitos e o respectivo custo de compra. As pessoas físicas que tiverem ganhos de capital devem, regra geral, apurar e pagar imposto de renda sobre eles.

Assim, se você vendeu um bem ou direito, deve apurar se houve ou não ganho de capital. Havendo resultado positivo, deverá pagar o imposto sobre o ganho de capital.

A Receita Federal disponibiliza um programa específico (Ganhos de Capital - GCAP), que permite lançar os valores da venda e da compra, e apurar o ganho de capital. O programa calcula as isenções e as reduções, e gera o DARF para pagar o imposto de renda sobre o ganho de capital.

No ano seguinte, os registros desse programa poderão ser importados para sua Declaração de Imposto de Renda (DIRPF), facilitando o preenchimento.

Base Legal: Pergunta sobre Imposto de Renda do Portal da Receita Federal (Checado pela VRi Consulting em 11/01/25).

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