Sistemas de Drawback: Drawback Isenção

1) Pergunta:

No Drawback Isenção, ao propor uma alteração, o sistema apresentou uma (ou ambas) mensagem de tratamento administrativo:

2) Resposta:

MENSAGEM 1: O SOMATÓRIO DE QUANTIDADE DOS DOCUMENTOS DE EXPORTAÇÃO É MAIOR QUE O SOMATÓRIO DE QUANTIDADE DAS NF DO MESMO CNPJ.

a. Esta mensagem se refere a exportações registradas por terceiros: operações em que as exportações do beneficiário do regime de drawback isenção foram realizadas por outra empresa.

b. Ela aponta que as quantidades dos documentos de exportação registrados por terceiros, somados, são maiores que as quantidades das notas fiscais, somadas, comparando-se o mesmo CNPJ (o CNPJ do terceiro).

Exemplo: o beneficiário do AC emitiu notas fiscais de venda para o exportador (que é quem registrou a DU-E) que tem o CNPJ XYZ. A soma dessas notas do beneficiário do AC é 1.000 KG. Porém, o exportador CNPJ XYZ exportou (DU-E) que totalizam quantidades maiores que 1.000 KG.

MENSAGEM 2: O SOMATÓRIO DE VALOR DOS DOCUMENTOS DE EXPORTAÇÃO É MAIOR QUE O SOMATÓRIO DE VALOR DAS NF DO MESMO CNPJ.

a. Esta mensagem se refere a exportações registradas por terceiros: operações em que as exportações do beneficiário do regime de drawback isenção foram realizadas por outra empresa.

b. Ela aponta que os valores dos documentos de exportação registrada por terceiros, somados, são maiores que as quantidades das notas fiscais, somadas, comparando-se o mesmo CNPJ (o CNPJ do terceiro).

Exemplo: o beneficiário do AC emitiu notas fiscais de venda para o exportador (que é quem registrou a DU-E) que tem o CNPJ XYZ. A soma dessas notas do beneficiário do AC é US$ 1.000. Porém, o exportador CNPJ XYZ exportou (DU-E) que totalizam valores maiores que US$ 1.000,00.

Em termos de sistema drawback, é preciso que o usuário revise os documentos de exportação vinculados ao AC (Notas Fiscais de venda e DU-Es) e verifique se seus totais estão equivalentes. Caso não estejam, é preciso encontrar os documentos que podem não estar vinculados entre si ou ao AC e providenciar a correção.

Deve-se notar que se considera que toda a venda do beneficiário foi comprovada por exportações, e os documentos devem estar vinculados entre si (DU-Es e Notas Fiscais de vendas).