Sistemas de Drawback: Ambientes de treinamento

1) Pergunta:

Há ambientes de treinamento nos sistemas drawback?

2) Resposta:

Os ambientes de treinamento dos sistemas drawback (suspensão e isenção) foram encerrados em 2020.

É possível às empresas realizarem testes no ambiente de treinamento, referente a integração entre Duimp e os sistemas Drawback?

Os regimes tributários e fundamentos legais relativos ao drawback suspensão e isenção não estão disponíveis para seleção na Duimp, no ambiente de treinamento do Portal Único. A opção pela escolha de tais regimes seria inócua, em razão do esclarecimento prestado acima.

Não obstante, reconhecendo a relevância de execução dos testes mencionados por parte dos operadores privados, a Secex avalia alternativas que simulem a integração em ambiente de treinamento, a fim de possibilitar a preparação das empresas para realização de operações no Novo Processo de Importação (NPI).

Os estudos para decisão sobre qual alternativa adotar se encontram em andamento e, caso implementado o ajuste, a informação oficial ficará disponível na seção Cronograma de Implementação do Portal Único, neste mesmo site Siscomex.