Open Finance: Instituições obrigadas a participarem

1) Pergunta:

Quais instituições são obrigadas a participar do Open Finance?

2) Resposta:

Para compartilhamento de dados: os bancos e demais instituições dos Segmentos 1 (S1) e 2 (S2), mencionadas na Resolução CMN 4.553, de 2017.

São participantes obrigatórias do Open Finance, as instituições (individuais ou pertencentes a conglomerados) com número de clientes superior a 5 milhões, conforme base de dados indicada pelo Banco Central.

Para compartilhamento de iniciação de pagamento:

• instituições participantes obrigatórias no Pix;
• instituições detentoras de conta integrantes de conglomerados que possuam instituições participantes obrigatórias no Pix; e
• instituições iniciadoras de transação de pagamento.

Para compartilhamento de encaminhamento de proposta de crédito:

• As instituições reguladas que possuam contrato com correspondente para receber e encaminhar propostas de operações de crédito por meio de plataforma eletrônica.