Pix: Devolução

1) Pergunta:

Devolução de dinheiro com Pix

2) Resposta:

Caso você tenha recebido um Pix por engano, a forma correta de devolver esse recurso é acessando a transação que você quer devolver no aplicativo do seu banco e efetuando a devolução do valor total ou parcial, por meio dessa funcionalidade. Ou seja, você não deve fazer um novo Pix para quem te enviou o recurso. Assim, você impede que essa pessoa requisite ao seu banco a devolução do valor que você recebeu e evita ter que pagar duas vezes, uma através da devolução por meio da funcionalidade correta e outra através do novo Pix que você fez.

Caso você tenha feito um Pix por engano, você pode tentar entrar em contato com a pessoa para receber ele de volta e, caso não a conheça, você pode buscar sua agência ou instituição, para tentar ter seu dinheiro de volta.

Não há normas do BC ou CMN sobre devoluções em caso de engano ou erro do pagador, mas o Decreto-Lei 2848 (Código Penal), de 1940, trata sobre a apropriação indébita.

Caso a necessidade da devolução seja por fraude, golpe ou falhas técnicas, você pode fazer uma reclamação na sua instituição.