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Registro K280: Utilização para correção de estoque

1) Pergunta:

O registro K280: posso utilizá-lo para ajustes de estoques? Em um processo produtivo utilizamos balanças para reportar quantidades consumidas e produzidas, porém sempre há diferenças apuradas no final do período, por meio de contagens do estoque. O registro K280 funciona como um registro k235/k255, k220 ou NFe (de movimentação válida para estoque), falando em estoque fiscal? Como uma movimentação interna de origem no estabelecimento? Ou ele simplesmente altera o valor do K200, como se eu tivesse escriturado um valor errado de saldo?

2) Resposta:

Correção de apontamentos de produção (K230) ou de consumo (K235) ou de movimentação interna (K220) de períodos de apuração anteriores devem ser efetuados pelos Registros K270/K275. Correção de apontamento efetuado em NF-e somente poderá ser corrigido por meio de outra NF-e, seja de emissão do estabelecimento informante ou do remetente/destinatário.

Considerando que em função dessas correções o estoque escriturado (K200) se alteraria, o Registro K280 seria utilizado para correção desse estoque escriturado no K200.

Cabe lembrar que se a necessidade de correção do apontamento é conhecida dentro do próprio mês, não há que se falar em utilização dos Registros K270/K275/K280. A correção deverá ser efetuada nos próprios registros originais relativos ao mês de referência.

Vamos exemplificar uma situação em que a necessidade de correção de apontamento é conhecida somente em mês posterior ao mês de referência do apontamento, relativo à correção de apontamento do consumo de insumo apontado no Registro K235:

Período de referência do apontamento: janeiro/2016:

0000 – 01/01/2016 a 31/01/2016

K100 – 01/01/2016 a 31/01/2016

K200 – 31/01/2016 – Produto X – Quant. 60

K200 – 31/01/2016 – Insumo A – Quant. 50

K230 – Produto X – Quant. 100

K235 – Insumo A – Quant. 80

Período de correção do apontamento: abril/2016:

0000 – 01/04/2016 a 30/04/2016

K100 – 01/04/2016 a 30/04/2016

K270 – Período de referência do apontamento: 01/01/2016 a 31/01/2016 - Produto X – Quant. de correção zero

K275 – Insumo A – Quant. de correção positiva: 20

K280 – Data de referência do estoque: 31/01/2016 – Insumo A – Quant. de correção negativa: 20

K280 – Data de referência do estoque: 29/02/2016 – Insumo A – Quant. de correção negativa: 20

K280 – Data de referência do estoque: 31/03/2016 – Insumo A – Quant. de correção negativa: 20

Nota VRi Consulting:

(1) Acesse na íntegra os Registros citados nessa Pergunta & Resposta:

  • Registro 0000 da EFD-ICMS/IPI;
  • Registro K100 da EFD-ICMS/IPI;
  • Registro K200 da EFD-ICMS/IPI;
  • Registro K220 da EFD-ICMS/IPI;
  • Registro K230 da EFD-ICMS/IPI;
  • Registro K235 da EFD-ICMS/IPI;
  • Registro K250 da EFD-ICMS/IPI;
  • Registro K255 da EFD-ICMS/IPI;
  • Registro K270 da EFD-ICMS/IPI;
  • Registro K275 da EFD-ICMS/IPI;
  • Registro K280 da EFD-ICMS/IPI.
Base Legal: Questão nº 16.13.1.1 do Perguntas Frequentes - Sped-Fiscal (Checado pela VRi Consulting em 09/06/24).

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