Bloco C da EFD-Contribuições - Documentos Fiscais – I - Mercadorias (ICMS/IPI)

Resumo:

Veremos neste capítulo quais são os Registros que compõem o Bloco C (Documentos Fiscais – I - Mercadorias (ICMS/IPI)) da EFD-Contribuições.

Manual: EFD-Contribuições.

1) Introdução:

Veremos neste capítulo quais são os Registros que compõem o Bloco C (Documentos Fiscais – I - Mercadorias (ICMS/IPI)) da EFD-Contribuições.

Base Legal: Guia Prático da EFD-Contribuições da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

1.1) Registros que compõe o Bloco C da EFD-Contribuições:

O Bloco C da EFD-Contribuições é composto pelos seguintes Registros:

BlocoDescriçãoReg.NívelOcorr.Obrigatoriedade do RegistroEscrituração
Contribuição SocialCrédito
C Abertura do Bloco C C001 1 1 O - -
C Identificação do Estabelecimento C010 2 V O (se em C001 IND_MOV = 01) - -
C Documento - Nota Fiscal (código 01), Nota Fiscal Avulsa (código 1B), Nota Fiscal de Produtor (código 04) e NF-e (código 55) C100 3 1:N OC S S
C Complemento de Documento – Informação Complementar da Nota Fiscal (códigos 01, 1B, 04 e 55) C110 4 1:N OC S S
C Processo Referenciado C111 4 1:N OC S S
C Complemento de Documento – Operações de Importação (código 01) C120 4 1:N O (se existir no mínimo 1 CFOP iniciado em 3 e constar da tabela “CFOP - Operações Geradoras de Créditos”) N S
C Complemento de Documento – Itens do Documento (códigos 01, 1B, 04 e 55) C170 4 1:N O (se existir C100) S S
C Registro Analítico do Documento (código 65)
(*) Disponíbilizado na versão 2.09 do PVA.		 C175 4 1:N O (se existir C100 e “COD_MOD” igual a “65”) S N
C Consolidação de Notas Fiscais Eletrônicas Emitidas pela Pessoa Jurídica (Código 55) – Operações de Vendas C180 3 1:N OC S N
C Detalhamento da Consolidação - Operações de Vendas - PIS/PASEP C181 4 1:N O (se existir C180) S N
C Detalhamento da Consolidação - Operações de Vendas – COFINS C185 4 1:N O (se existir C180) S N
C Processo Referenciado C188 4 1:N OC S N
C Consolidação de Notas Fiscais Eletrônicas (Código 55) – Operações de Aquisição com Direito a Crédito, e Operações de Devolução de Compras e Vendas. C190 3 1:N OC N S
C Detalhamento da Consolidação – Operações de Aquisição com Direito a Crédito, e Operações de Devolução de Compras e Vendas – PIS/PASEP C191 4 1:N O (se existir C190) N S
C Detalhamento da Consolidação - Operações de Aquisição com Direito a Crédito, e Operações de Devolução de Compras e Vendas – COFINS C195 4 1:N O (se existir C190) N S
C Processo Referenciado C198 4 1:N OC N S
C Complemento de Documento – Operações de Importação (código 55) C199 4 1:N O (se existir no mínimo 1 CFOP iniciado em 3, em C191 e C195, e constar da tabela “CFOP - Operações Geradoras de Créditos”) N S
C Nota Fiscal de Venda a Consumidor (Código 02) - Consolidação de Documentos Emitidos C380 3 1:N OC S N
C Detalhamento da Consolidação – PIS/PASEP C381 4 1:N O (se em C380, VL_DOC > 0) S N
C Detalhamento da Consolidação – COFINS C385 4 1:N O (se em C380, VL_DOC > 0) S N
C Notas Fiscais de Venda a Consumidor (Códigos 02, 2D, 2E e 59) – Aquisições/Entradas com Crédito C395 3 1:N OC N S
C Itens do Documento (Códigos 02, 2D, 2E e 59) – Aquisições/Entradas com Crédito C396 4 1:N O (se existir C395) N S
C Equipamento ECF (códigos 02 e 2D) C400 3 1:N OC S N
C Redução Z (códigos 02 e 2D) C405 4 1:N O (se existir C400) S N
C Resumo Diário de Documentos Emitidos por ECF – PIS/PASEP (Códigos 02 e 2D) C481 5 1:N OC S N
C Resumo Diário de Documentos Emitidos por ECF – COFINS (Códigos 02 e 2D) C485 5 1:N OC S N
C Processo Referenciado C489 4 1:N OC S N
C Consolidação de Documentos Emitidos por ECF (Códigos 02, 2D, 59 e 60) C490 3 1:N OC S N
C Detalhamento da Consolidação de Documentos Emitidos por ECF (Códigos 02, 2D, 59 e 60) – PIS/PASEP C491 4 1:N OC S N
C Detalhamento da Consolidação de Documentos Emitidos por ECF (Códigos 02, 2D, 59 e 60) – COFINS C495 4 1:N OC S N
C Processo Referenciado - Documentos Emitidos Por ECF C499 4 1:N OC S N
C Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica (Código 06), Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica – NF3e (Código 66), Nota Fiscal/Conta de fornecimento Dágua Canalizada (Código 29), Nota Fiscal/Consumo Fornecimento de Gás (Código 28) e NF-e (Código 55) – Documentos de Entrada / Aquisição com Crédito C500 3 1:N OC N S
C Complemento da operação (Códigos 06, 28 e 29) – PIS/PASEP C501 4 1:N O (Se existir C500) N S
C Complemento da operação (Códigos 06, 28 e 29) – COFINS C505 4 1:N O (Se existir C500) N S
C Processo Referenciado C509 4 1:N OC N S
C Consolidação Diária de Notas Fiscais/Contas de Energia Elétrica (Código 06), Nota Fiscal/Conta de Fornecimento d´água (Código 29) e Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás (Código 28) (Empresas Obrigadas ou Não Obrigadas Ao Convenio ICMS 115/03) - Documentos de Saídas C600 3 1:N OC S N
C Complemento da Consolidação Diária (Códigos 06, 29 e 28) – Documentos de Saidas - PIS/PASEP C601 4 1:N O (Se existir C600) S N
C Complemento da Consolidação Diária (Códigos 06, 29 e 28) – Documentos de Saidas – COFINS C605 4 1:N O (Se existir C600) S N
C Processo Referenciado C609 4 1:N OC S N
C Cupom Fiscal Eletrônico – CF-e (Código 59) C800 (*) 3 1:N OC
N(se existir C860)		 S N
C Detalhamento do Cupom Fiscal Eletrônico – CF-e (Código 59) – PIS/PASEP e COFINS C810 (*) 4 1:N OC S N
C Detalhamento do Cupom Fiscal Eletrônico – CF-e (código 59) – PIS/PASEP e COFINS Apurado por Unidade de Medida de Produto C820 (*) 4 1:N O (se existir C810) S N
C Processo Referenciado C830 (*) 4 1:N OC S N
C Identificação do Equipamento SAT-CF-e (Código 59)
(*) A partir da versão 2.11 do PVA (Período de apuração a partir de maio/2015)		 C860 (*) 3 1:N OC S N
C Detalhamento do Cupom Fiscal Eletrônico (Código 59) – PIS/PASEP e COFINS C870 (*) 4 1:N OC S N
C Detalhamento do Cupom Fiscal Eletrônico (Código 59) – PIS/PASEP e COFINS Apurado por Unidade de Medida de Produto C880 (*) 4 1:N O (se não existir C870) S N
C Processo Referenciado C890 (*) 4 1:N OC S N
C Encerramento do Bloco C C990 1 1 O - -

(*) Nota de Esclarecimento: Os registros referentes à escrituração da NFC-e, código 65, e do Cupom Fiscal Eletrônico – CF-e-SAT, código 59, serão disponibilizados na versão 2.09 (NFC-e - disponibilizada em outubro/2014) e na versão 2.11 (CF-e-SAT, disponibilizada em maio de 2015), respectivamente.

Enquanto não disponibilizada a versão 2.11 do PVA para a escrituração analítica do CF-e-SAT (código 59) pelo Registro C860, nas localidades em que o mesmo já esteja sendo utilizado para registro das vendas a consumidor final, pode ser efetuada a escrituração no registro C400 ou C490.

Em relação à NFC-e (código 65), para os períodos de apuração anteriores a outubro de 2014, utilizando a versão 2.08 ou anteriores, a sua escrituração vem a ser feita de forma analítica no registro C180, identificando no Campo “COD_ITEM” do referido registro a codificação adotada no registro “0200” para a receita auferida com esses documentos.

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